TORNAS NO DIVÓRCIO: GUIA ESSENCIAL

Perceber como funcionam as tornas do divórcio é essencial para quem pretende ficar com a casa de morada de família depois da separação.

Assim, é possível compensar financeiramente o ex-cônjuge pela sua quota-parte.

Este mecanismo permite resolver uma das situações mais comuns em processos de divórcio: um dos elementos do casal quer manter o imóvel, mas precisa de compensar o outro pelo valor correspondente à sua parte.

O que são as tornas no divórcio?

As tornas correspondem ao valor pago por um dos ex-cônjuges ao outro. Desta forma, compensa-se a diferença entre o valor da sua quota-parte no património comum e o que efetivamente recebe na partilha.

No caso de um imóvel indivisível, como uma casa, é frequente que uma das partes fique com a totalidade do bem. Em troca, paga à outra o valor correspondente à sua meação.

1. Determine o valor real do imóvel

Antes de qualquer negociação de tornas do divórcio, é fundamental ter uma avaliação imobiliária rigorosa e atualizada.

Este valor será a base de cálculo para determinar quanto deve ser pago ao ex-cônjuge que abdica da sua parte. Por isso, qualquer desacordo sobre este número tende a ser a principal fonte de conflito no processo.

2. Perceba como se calcula a quota-parte

Regra geral, num regime de comunhão de adquiridos, cada cônjuge tem direito a metade do valor do imóvel. Isto acontece independentemente de quem contribuiu mais para a sua aquisição.

Já em regimes de separação de bens, a divisão pode ser diferente. Neste caso, depende da titularidade original do imóvel e de eventuais contribuições documentadas.

3. Avalie as opções de financiamento das tornas

Pagar tornas no divórcio implica, normalmente, reunir uma quantia significativa num curto espaço de tempo. Assim, as opções mais comuns passam por financiamento bancário específico para este fim, recurso a poupanças pessoais ou renegociação do crédito habitação já existente. 

Nesta última hipótese, o valor das tornas é incluído no novo montante financiado.

4. Renegoceie o crédito habitação em conjunto

Se o imóvel tiver um crédito habitação associado, é necessário que o banco aprove a transferência da titularidade do empréstimo apenas para o cônjuge que fica com a casa.

Este processo exige, por isso, uma nova análise de risco por parte da instituição bancária. Entre outros fatores, é avaliada a capacidade financeira do proponente para assumir sozinho a prestação mensal.

5. Formalize o acordo por escrito

O valor e as condições de pagamento das tornas do divórcio devem constar de forma clara no acordo de partilha. Este pode ser obtido por mútuo consentimento ou através de processo judicial.

Contudo, um acordo mal redigido, sem prazos e condições claras, é uma fonte comum de litígios futuros entre ex-cônjuges.

6. Considere os impostos associados

O pagamento de tornas no divórcio pode ter implicações fiscais, nomeadamente ao nível do Imposto do Selo. Isto varia consoante o enquadramento específico da partilha.

Por isso, é recomendável confirmar junto de um contabilista ou advogado os impostos exatos aplicáveis ao caso concreto, antes de fechar o acordo final.

7. Pondere alternativas às tornas

Nem sempre pagar tornas é a melhor solução para ambas as partes.

Em alguns casos, por exemplo, vender o imóvel a terceiros e dividir o valor da venda pode ser mais vantajoso. Isto evita que um dos cônjuges assuma sozinho um financiamento elevado.

Esta decisão deve, no entanto, ser ponderada com base na situação financeira real de cada parte, e não apenas no desejo emocional de manter a casa.

8. Procure acompanhamento especializado

Um processo de tornas do divórcio envolve simultaneamente questões legais, fiscais e imobiliárias. Por isso, é essencial o acompanhamento de profissionais experientes nestas três áreas.

Um consultor imobiliário com experiência em contexto de divórcio pode, assim, ajudar a obter uma avaliação justa e a estruturar o processo de forma equilibrada para ambas as partes.

Erros comuns a evitar no pagamento de tornas

Um erro frequente é aceitar o valor de tornas com base numa estimativa informal, sem uma avaliação imobiliária profissional. Consequentemente, isto pode resultar num valor injusto para uma das partes.

Outro erro comum é subestimar o tempo necessário para aprovação bancária do novo crédito. Assim, o processo de partilha pode atrasar-se significativamente, gerando tensão adicional numa fase já desgastante para ambas as partes.

Um processo que exige clareza e método

As tornas do divórcio, quando bem estruturadas, permitem que um dos ex-cônjuges continue a viver no imóvel sem prejudicar financeiramente o outro.

O segredo está, portanto, em basear todo o processo em números reais e não em perceções emocionais sobre o valor do imóvel.

Quanto tempo demora, tipicamente, este processo?

Entre a avaliação inicial do imóvel, a negociação do valor das tornas e a aprovação bancária de um eventual novo crédito, o processo completo pode demorar entre dois a seis meses.

Este prazo depende da complexidade da situação financeira de cada parte.

Para além disso, casais que já têm uma relação de diálogo aberta tendem a percorrer este caminho de forma bastante mais rápida. Pelo contrário, quando a comunicação está mais desgastada, o processo tende a arrastar-se.

Vale ainda a pena considerar que, mesmo quando existe consenso sobre a divisão, os prazos bancários para aprovação de crédito raramente são imediatos.

Por isso, iniciar este processo o mais cedo possível, ainda durante as negociações do divórcio, poupa tempo e reduz a pressão emocional associada à espera.

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Se está a atravessar um processo de divórcio e precisa de perceber como calcular e negociar as tornas relativas ao imóvel, terei todo o gosto em ajudar a encontrar uma solução justa e tecnicamente sólida para ambas as partes. Fale comigo!